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Perjanjian Pekerjaan Jasa Desain Website - Law
Perjanjian Pekerjaan Jasa Desain Website

PERJANJIAN PEKERJAAN JASA DESAIN WEBSITE Perjanjian Pekerjaan Jasa Desain Website ini merupakan draf perjanjian diantara Pemberi Kerja dan Pelaksana Kerja (Web Developer)…

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Perjanjian Pekerjaan Jasa Fotografer - Law
Perjanjian Pekerjaan Jasa Fotografer

PERJANJIAN PEKERJAAN JASA FOTOGRAFER Perjanjian Pekerjaan Jasa Fotografer ini merupakan draf perjanjian diantara Pemberi Kerja (perusahaan) dan Pelaksana Kerja (fotografer),…

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Pesquisa Classificação Indicativa - Comportamento dos pais e filhos - Law
Pesquisa Classificação Indicativa - Comportamento dos pais e filhos

O comportamento das crianças/adolescentes e dos pais/responsáveis em relação ao uso das mídias

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Revista Diálogos sobre Justiça - Law
Revista Diálogos sobre Justiça

1 Diálogos sobre Justiça Diálogos NÚMERO 2 | ANO 1 | MAIO/AGOSTO DE 2014 | BRASÍLIA sobre Justiça DOSSIÊ A Reforma da Justiça no Brasil ENTREVISTA Luís Roberto Barroso…

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Draf Dokumentasi Ketenagakerjaan Perusahaan (HRD) - Law
Draf Dokumentasi Ketenagakerjaan Perusahaan (HRD)

DRAF DOKUMENTASI LEGAL KETENAGAKERJAAN PERUSAHAAN (HRD) (1) Peraturan Perusahaan (2) Perjanjian Kerja Untuk Waktu Tertentu (PKWT) (3) Perjanjian Kerja Untuk Waktu Tidak Tertentu…

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SNJ - Balanço da Gestão 2011-2014 - Law
SNJ - Balanço da Gestão 2011-2014

1 Secretaria Nacional de Justiça Ministério da Justiça Balanço da Gestão 2011 - 2014 Erigindo e Efetivando direitos para a justiça e a cidadania Ministro da Justiça…

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EAD for I-140 - Leaked Meme from USCIS from June 2015 - Law
EAD for I-140 - Leaked Meme from USCIS from June 2015

EMPLOYMENT AUTHORIZATION DOCUMENTS (EAD) FOll CERTAlN BENEFICIARIES OF APPROVED 1- 140 PETITIONS This paper explores open market Employment Authorization Document (fAD) regulatory…

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Caderno de Propostar da Comigrar - Law
Caderno de Propostar da Comigrar

O Caderno de Propostas da 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio - 1ª COMIGRAR é o resultado do processo de sistematização das proposições formuladas…

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Apatridia - Law
Apatridia

Apátridas são todos os homens e mulheres (incluindo idosos, jovens e crianças) que não possuem vínculo de nacionalidade com qualquer Estado, seja porque a legislação…

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Recall - Guia Prático do Fornecedor - Law
Recall - Guia Prático do Fornecedor

O fornecedor, ao constatar que um produto, após sua colocação no mercado, apresenta um defeito, deverá tomar todas as medidas cabíveis para que este seja imediatamente…

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Arret cour d'appel affaire Tapie - Law
Arret cour d'appel affaire Tapie

Grosses délivrées REPUBLIQUE FRANCAISE aux parties le : AU NOM DU PEUPLE FRANCAIS COUR D’APPEL DE PARIS Pôle 1 - Chambre 1 ARRET DU 03 DECEMBRE 2015 (n°…

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Declaracao do Brasil - Cartagena + 30 - Law
Declaracao do Brasil - Cartagena + 30

“Um Marco de Cooperação e Solidariedade Regional para Fortalecer a Proteção Internacional das Pessoas Refugiadas, Deslocadas e Apátridas na América Latina e no Caribe”…

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Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Direitos dos Povos Indígenas - Law
Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Direitos dos Povos Indígenas

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Direitos dos Povos Indígenas

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Ley 1801 de Julio 29 de 2016 - Código Nacional de Policía y Convivencia - Law
Ley 1801 de Julio 29 de 2016 - Código Nacional de Policía y Convivencia

~ j _.,\:g.'~'o.1201 29JUL 2016 t \ POR LA CUAL SE EXPIDE EL CÓDIGO NACIONAL DE POLICÍA Y ~ tI CONVIVENCIA. ~ 1,. f======-...-........ ~=~~_-=--=~~----11…

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A aplicação de penas e medidas alternativas - Law
A aplicação de penas e medidas alternativas

Pesquisa realizada em parceria entre o Ministério da Justiça e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) é um marco na política de alternativas penais no Brasil.…

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Juiz redige sentença em linguagem coloquial - Law
Juiz redige sentença em linguagem coloquial

1. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ACÓRDÃO 0000869-29.2013.5.04.0241 RO Fl. 1 JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA DE MATOS DANDA Órgão…

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Cartilha sobre Justiça Comunitária - Law
Cartilha sobre Justiça Comunitária

A Justiça Comunitária é um programa que estimula a comunidade a construir e a escolher seus próprios caminhos para a realização da justiça, de maneira pacífi ca e…

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Acta Acuerdo salarial empleados e comercio 2014 - Law
Acta Acuerdo salarial empleados e comercio 2014

Acta Acuerdo salarial empleados e comercio 2014 Incremento salarial del 27% en dos tramos Las partes pactan incrementar en un 27 % las escalas vigentes de las remuneraciones…

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Sentenza falsa laurea di pietro - Law
Sentenza falsa laurea di pietro

1. Sentenza n. 13516/2015 pubbl. il 19/06/2015 RG n. 77125/2008 Repert. n. 12556/2015 del 19/06/2015 2. Sentenza n. 13516/2015 pubbl. il 19/06/2015 RG n. 77125/2008 Repert.…

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17 Months STEM OPT Extension revoked for F1 Visa Students - Law
17 Months STEM OPT Extension revoked for F1 Visa Students

1. UNITED STATES DISTRICT COURT FOR THE DISTRICT OF COLUMBIA WASHINGTON ALLIANCE OF TECHNOLOGY WORKERS, Plaintiff, v. U.S. DEPARTMENT OF HOMELAND SECURITY, Defendant. Civil…

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Resumo Lei 8666/93 Atualizada e Comentada - Law
Resumo Lei 8666/93 Atualizada e Comentada

Lei 8.666/93 – Atualizada e Esquematizada Prof. ERICK ALVES e HERBERT ALMEIDA Prof. Erick Alves e Herbert Almeida 1 de 119 Lei 8.666/93 – Atualizada e Esquematizada para…

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Dokumen legal ketenagakerjaan - Law
Dokumen legal ketenagakerjaan

Contoh Peraturan Perusahaan PERATURAN PERUSAHAAN PT. ___________________ Menimbang: 1. Bahwa, dalam rangka melaksanakan pembangunan nasional, perlu dilakukan kegiatan usaha…

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National Transporst Safety Authority First schedule of Minor Offences - Law
National Transporst Safety Authority First schedule of Minor Offences

FIRST SCHEDULE SCHEDULED MINOR OFFENCES SECTION OF THE ACT OR RULE OF THE TRAFFIC RULES NATURE OF OFFENCE PENALTY 1. Sec 12(1) and 14. Rule 7 of Traffic Rules. Driving without…

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Serviços públicos de água e esgotamento sanitário: o subsídio direto como mecanismo de universalização - Law
Serviços públicos de água e esgotamento sanitário: o subsídio direto como mecanismo de universalização

27R. de Dir. Público da Economia – RDPE | Belo Horizonte, ano 13, n. 52, p. 27-44, out./dez. 2015 Serviços públicos de água e esgotamento sanitário: o…

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Emenda Constitucional 87/2015 - Adequações paulistas à nova legislação do ICMS - Law
Emenda Constitucional 87/2015 - Adequações paulistas à nova legislação do ICMS

SEMINÁRIO A EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 SECRETARIA DA FAZENDA DE SÃO PAULO COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 15/12/2015 – Versão 15121501 Aspectos legais…

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